Termos de Uso

Esta página foi atualizada em 02 de setembro de 2021.

 

Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, recursos ou site (“plataforma”), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).

 

ESCOLA DE ASAS – Curso Presencial e online

 

  1. Características gerais

A ESCOLA DE ASAS pertence ao grupo BORBOLETA BRASIL LTDA. e, disponibiliza aos usuários cursos presenciais e cursos online com conteúdos digitais voltados a cursos de alongamento de unhas em acrílico, molde, entre outros.

 

  1. Permissões ao Usuário

Ao aceitar os Termos, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais pagos.

 

A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.

 

O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.

 

O usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pela ESCOLA DE ASAS, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.

 

  1. Descrição do serviço

Os cursos comercializados pela Escola de Asas visam a apresentar as principais técnicas utilizadas nos salões para decorações de unhas, e são comercializados em duas modalidades: curso presencial e cursos online.

 

A ESCOLA DE ASAS – Curso Presencial é comercializado através de link disponível no instagram @veronicabusellato ou @veronicabuzellatobeauty ou através do site www.escoladeasas.com.br.

 

A ESCOLA DE ASAS – Cursos Online é comercializado através de seu site www.escoladeasas.com.br, e os cursos são realizados dentro da área da plataforma do Hotmart, cujo acesso é feito pelo login e senha cadastradas pelo assinante.

 

Ao adquirir um dos cursos online e, após a confirmação de pagamento, o usuário/assinante terá imediato acesso aos demais conteúdos relacionados ao curso, atendendo-se ao prazo de vigência da assinatura.

 

Os preços dos produtos comercializados estão indicados na loja virtual, no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.

 

A ESCOLA DE ASAS – cursos se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal n° 13.455/17.

 

Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo.

 

Ao contratar um ou mais cursos online, as notas fiscais serão emitidas conforme a periodicidade da contratação.

 

 

  1. Direitos Autorais

Todo conteúdo integrante nas plataformas disponibilizados pela Escola de Asas é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

 

Ao acessar a plataforma, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa.

 

 

  1. Marca da Empresa

As marcas ESCOLA DE ASAS e BORBOLETA BRASIL, contidas ou não nas plataformas, poderão ser utilizadas somente pelas empresas, ficando vedado seu uso por terceiro sem prévia autorização.

 

  1. Limitação e Isenção de responsabilidade

Os conteúdos fornecidos nas plataformas não possuem qualquer garantia expressa ou implícita de resultados.

 

As alunas inscritas nos cursos nas plataformas compreendem e concordam que a prática se torna essencial para o aprendizado.

 

  1. Plataforma Hotmart

Os produtos da Escola de Asas são apresentados na plataforma Hotmart. Desta forma o usuário concorda com a Política de Privacidade https://www.hotmart.com/legal/pt-BR .

 

A plataforma pode atualizar os serviços a qualquer momento, estando os cursos da ESCOLA DE ASAS sujeitos a gestão da plataforma.

 

A ESCOLA DE ASAS não será responsabilizada por nenhum prejuízo que eventualmente ocorra em decorrência de alteração, suspensão ou descontinuação temporária de qualquer dos seus serviços da plataforma Hotmart.

 

  1. Violação de direitos de propriedade intelectual

A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo das empresas ESCOLA DE ASAS, bem como de um terceiro pode gerar banimento do referido usuário e sem reembolso de valores pagos.

 

  1. Alteração dos termos de uso

A ESCOLA DE ASAS esporadicamente pode, a seu critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade.

 

Quando ocorrer alterações, a ESCOLA DE ASAS fornecerá um informativo acerca da alterações. O acesso contínuo após as alterações do Termo de Uso e da Política de Privacidade acarretará em sua aceitação tácita.

 

  1. Conteúdo digital

Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, reeditado pela ESCOLA DE ASAS.

  1. Política de Cancelamento

Para cancelamentos requeridos no prazo estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (7 dias) ou, em prazo superior oferecido por liberalidade da ESCOLA DE ASAS, o usuário fará jus ao reembolso integral do valor pago, sendo este período considerado como prazo experimental de qualquer produto comercializado pela Escola de Asas.

Os cancelamentos de cursos deverão ser solicitados através do whatsapp

 

  1. Lei e Foro

Este Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da comarca de Caxias do Sul/RS, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

  1. Disposições finais

Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário/assinante concorda com todas as disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.

 

Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, a Escola de Asas poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso ao usuário, impossibilitando-se de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.

 

Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário/assinante, poderá a ESCOLA DE ASAS considerar rescindido o curso contratado, sem direito a reembolso ao assinante.

 

A ESCOLA DE ASAS poderá avaliar a frequência e quantidade de acessos à (i) área do assinante, (ii) número de downloads, (iii) visualizações de conteúdo, a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução indevida ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando as sanções devidas.

 

A Escola de Asas se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.